Advogada Especialista Em Planos de Saúde
sua saúde exige pressa!
- Cancelamentos Indevidos.
- Negativas de: Reembolsos, Cirurgias, Medicamentos, Tratamentos e Terapias.
Comece a resolver o problema hoje:
Advogado Especialista Em Planos de Saúde
Sua saúde exige pressa!
Receba atendimento agora de um advogado que atua há 20+ anos lutando contra os abusos dos planos de saúde.
Você pode resolver o seu problema ainda hoje!
A lei está acima do contrato do plano e das desculpas que a operadora usa para te negar coberturas:
Cancelamentos indevidos e negativas de cobertura podem ser revertidos, muitas vezes por liminar (medida de urgência que a Justiça analisa rapidamente).
Veja se você se encaixa em alguma das situações abaixo:
Cancelamentos Indevidos
- Cancelamento do plano durante um tratamento;
- Cancelamento por suposta inadimplência;
- Cancelamento de plano empresarial (após demissão ou saída da empresa);
- entre outros.
Negativas de cobertura
- Negativa de cirurgias e procedimentos, inclusive em emergência.
- Reembolso negado ou cobrança indevida por procedimento coberto;
- Negativa de internação ou home care;
- Negativa de medicamentos (alto custo, off-label), terapias (autismo/TEA, etc) e exames;
- entre outras.
Cancelamentos Indevidos
- Cancelamento do plano durante um tratamento;
- Cancelamento por suposta inadimplência;
- Cancelamento de plano empresarial (após demissão ou saída da empresa);
- entre outros.
Negativas de cobertura
- Negativa de cirurgias e procedimentos, inclusive em emergência.
- Reembolso negado ou cobrança indevida por procedimento coberto;
- Negativa de internação ou home care;
- Negativa de medicamentos (alto custo, off-label), terapias (autismo/TEA, etc) e exames;
- entre outras.
Negativas de cobertura
- Negativas de reembolso de despesas médicas;
- Negativa de emergência ou cobrada depois;
- Negativa de internação/homecare;
- Negativa de cirurgias e procedimentos;
- Negativa de medicamento de alto custo ou off-label
- Negativa de tratamento ou terapia continuada
- Negativas relacionadas a tratamentos TEA.
Negativa de Tratamentos
O plano de saúde não pode interferir e se negar a custear o tratamento indicado pelo médico. Exemplos:
- Negativa de procedimentos de emergência/urgência;
- Negativa de internação, home care, transplantes, próteses;
- Negativa de tratamento de doenças raras;
- Negativa de tratamento ABA - Autismo;
- entre outros.
Negativa de Terapias
O plano de saúde não pode determinar que tipos e qual intensidade do tratamento serão necessários (mesmo estabelecendo em contrato o que está coberto). Exemplos:
- Limitação no número de sessões;
- Radioterapia, quimioterapia, imunoterapia, psicoterapia, etc.
- Terapia ABA, para Transtorno do Espectro Autista (TEA);
- Terapia por pressão negativa;
- Terapia com Belimumabe (Lúpus);
- entre outras.
Negativa de Medicamentos
O plano não pode se negar a custear o medicamento indicado pelo seu médico justificando que não está coberto pelo contrato, ou que não faz parte do rol da ANS, ou que é medicamento off-label (experimental). Veja exemplos:
- Negativa de remédios de alto custo;
- Negativa de remédios de uso domiciliar;
- Medicamentos fora do rol da ANS;
- entre outros.
Negativa de Exames
A negativa de arcar com exames, mesmo que sustentada por contrato, é abusiva, já que os exames solicitados pelo médico visam definir o tratamento adequado. Exemplos:
- Exame não está no rol da ANS ou não preenche as Diretrizes da ANS;
- Não tem cobertura contratual para o exame;
- Ainda não passou o período de carência;
- Doença pre existente;
- entre outros.
Negativa de Reembolsos
Se você precisou realizar um procedimento e pagar por motivo de negativa ou até pela urgência em realizar antes da aprovação do plano de saúde, é possível mover uma ação e reaver os valores. Exemplos:
- Reembolsos terapias (ex: psicoterapia, fisioterapia etc.);
- Reembolsos de cirurgias e procedimentos completos realizados;
- Reembolso de medicamento para tratamento;
- Reembolso de tratamentos específicos;
- entre outros.
Negativa de Contratação / Adesão
Nenhuma pessoa física pode ter a sua adesão ao plano de saúde negada, já que a ANS exige por lei que as operadoras aceitem o cadastramento de qualquer cliente. As possíveis alegações ilegais para negar a sua contratação do plano são:
- Doenças ou lesões preexistentes;
- Seleção de riscos pelas operadoras;
- Idade elevada;
- Quadro de saúde delicado;
- Aplicação de regras de Pessoa Jurídica à Pessoa Física;
- entre outras.
Pedidos de Liminares
Através da Liminar, podemos conseguir uma decisão provisória para fazer valer seu direito como paciente. A maioria dos problemas com planos de saúde dependem de uma decisão rápida, por isso agimos no início do processo através de liminares como:
- Liminar contra negativa de coberturas;
- Liminar para liberar cirurgias, exames, medicamentos, tratamentos, terapias;
- Liminar para liberar procedimentos de urgência/emergência;
- Liminar contra aumentos abusivos de mensalidade;
- entre outras.
Problemas com contratos ou financeiros
A lei é superior ao contrato e qualquer imposição do plano de saúde que limite direitos do consumidor e o deixe em desvantagem exagerada - podendo caracterizar assim, como uma cláusula abusiva. Exemplos:
- Reajustes e cláusulas abusivos;
- Cancelamentos indevidos;
- Plano recusa portabilidade de carência;
- Plano recusa adesão / contratação;
- Negativas de reembolsos;
- Limitação do número de sessões em terapias;
- entre outras.
Sabemos que este é um momento delicado e urgente, em que você precisa ter um acompanhamento de quem tem como prioridade garantir seu direito à saúde.
Por isso, dê o primeiro passo:
SOBRE A ADVOGADA
Dra. Valéria Albuquerque
OAB/SP - 516.919
Sou advogada apaixonada pela conexão entre Direito, Saúde e Tecnologia. Com atuação técnica, combativa e humanizada, defendo pacientes diante de negativas abusivas dos planos de saúde, especialmente em casos de medicamentos oncológicos, imunobiológicos, cirurgias complexas, OPME e home care. Acredito que a burocracia não pode se sobrepor à vida e que cada paciente merece ter sua prescrição médica respeitada e seus direitos defendidos.
Valéria Albuquerque Advocacia & Soluções Jurídicas
Sabemos que quem enfrenta um diagnóstico difícil não pode esperar. Atuamos contra negativas de planos de saúde e do Estado, com análise individualizada de prontuários, respaldo na literatura médica e atenção às normas da ANS. Unimos técnica, agilidade e tecnologia para buscar medidas urgentes, com atendimento presencial ou digital e comunicação clara em cada etapa.
Anos de Experiência em Casos de Saúde
O nosso dia a dia é defender o consumidor dos abusos em casos de saúde. Nós somos especialistas em ações de saúde.
Rapidez no atendimento
Nossa equipe está sempre disponível para te atender e te atualizar sobre o andamento do seu processo.
Flexibilidade na negociação das ações
Fazemos o possível para chegar a condições que se adequem à realidade do cliente, visando atender à sua urgência.